quarta-feira, 11 de agosto de 2010

DIA DO ADVOGADO

Caros,
hoje é a data comemorativa ao DIA DO ADVOGADO!
Historicamente, neste dia, em 1827, Dom Pedro I criou os primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais no Brasil, abrindo a Faculdade de Direito de São Paulo e de Olinda. E conseqüentemente essa data é dedicada aos profissionais da área de Direito, “o Dia do Advogado”.
Para outros, esse dia tem um significado a mais, já que também se comemora o tradicional "Dia do Pendura", relembrando uma tradição de mais de 180 anos e que é uma dor de cabeça para os donos de bares e restaurantes brasileiros.
O Dia do Pendura, é realizado, segundo a tradição, em respeito à profissão do Advogado (que possuía muita notoriedade na época do Primeiro Império – 1822-1831), onde os proprietários de estabelecimentos alimentícios convidavam os Advogados e Acadêmicos de Direito para comemorar a data em seus bares e restaurantes. Tudo, é claro, por conta da casa.
Assim, os Advogados e aspirantes a tal comiam e bebiam por cortesia e, ao final do banquete, discursavam para os presentes no estabelecimento, em retribuição ao convite e à “homenagem”. Na época, tais discursos eram uma honra para os proprietários dos bares.
Com o passar dos anos e a oferta dos cursos de Direito no Brasil, o Pendura foi ficando insustentável. Os convites dos proprietários para o 11 de agosto gratuito foram acabando e, desta forma, os estudantes começaram a se “auto-convidar”. Desde então, estudantes de Direito de todo o país invadem bares e restaurantes, comem, bebem, fazem festa e saem livremente sem pagar, sob a desculpa de comemorar o seu dia.
Alguns donos de bares e restaurantes se recusam a aceitar o calote e chegam a chamar a polícia, o que quase sempre termina em acordo entre estudantes e proprietários. Outros oferecem descontos aos futuros Advogados, a fim de evitar um prejuízo maior. Há ainda um tipo de “pendura social”, onde o valor da conta dos estudantes ou parte dele é doado a instituições beneficentes. É claro que, neste último caso, os estudantes pagam a conta.
Alguns estabelecimentos, principalmente os localizados nas proximidades das Universidades amanhecem e anoitecem fechados nos 11 de agosto, preferindo perder um dia de lucro a ter um dia de prejuízo. Uma tradição que ainda hoje é mantida pelos estudantes é a de não estender o calote aos garçons: os 10% devem ser pagos. Alguns profissionais e ordens da classe do Brasil são contra o Pendura, alegando ir contra o papel do Advogado na sociedade e ser uma ofensa à ética da profissão.
Então, com pendura ou sem pendura, aproveito para render minhas homenagens e parabenizar todos os Advogados e Advogadas que, com competência, profissionalismo e ética, exercem sua profissão essencial à Justiça, lutando nas trincheiras dos fóruns pelo Brasil afora, pela concretização do Estado Democrático de Direito, a partir da Constituição Federal de 1988, pela Justiça, pela prevalência dos direitos humanos, pelo respeito aos direitos e garantias fundamentais de cada cidadão, e pela cidadania.
Parabenizo também, todos os Acadêmicos dos Cursos de Direito do Brasil, que, com estudo, estudo, estudo e humanidade, se tornarão ótimos Advogados e Advogadas!

Abraços,

Alexandre Matzenbacher


PS: Aos que forem comemorar em bares ou restaurantes, lembrem-se do artigo 176 do Código Penal!!